A União Europeia está prestes a adotar uma nova regra para controlar o uso de Inteligência Artificial (IA). Numa votação recente, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu votou a favor desta nova lei, com 523 votos a favor, 46 contra e 49 abstenções. Esta proposta já estava sendo preparada desde o ano passado e…
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Proposta de Interruptor Físico de Emergência para IAs Recebe Apoio de Cientistas
Pesquisadores da Universidade de Cambridge, com apoio de membros da OpenAI, propuseram a criação de um interruptor físico — um “kill switch” — para desativar inteligências artificiais em situações de emergência. Publicado recentemente, o artigo sugere que a inclusão desse mecanismo de segurança no hardware das IAs poderia prevenir usos indevidos e garantir o controle…
Projeto de lei visa coibir publicidade de Jogos de Azar por Artistas e Influenciadores Digitais
Em uma recente movimentação legislativa, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3915/23, uma proposta que mira a esfera da publicidade digital e seu entrelaçamento com o setor de jogos de azar. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), propõe a proibição de artistas e influenciadores digitais de promoverem ou…
Pornhub bloqueia acesso em 2 Estados dos EUA em protesto contra leis de verificação de idade
O Pornhub, um dos maiores sites de conteúdo adulto do mundo, bloqueou o acesso a usuários nos estados da Carolina do Norte e Montana, nos Estados Unidos. Esta decisão foi uma resposta direta às novas leis de verificação de idade que entraram em vigor em 1º de janeiro nesses estados. As leis exigem que os…
França cria novo imposto sobre Streaming de Música a partir de 2024
Paris, França – Em uma decisão que promete agitar o setor de streaming de música, o governo francês anunciou a implementação de um imposto de 1,75% sobre as receitas de plataformas de streaming a partir de 2024. A medida, defendida pelo presidente Emmanuel Macron e recentemente ratificada pelo Senado francês, visa financiar o Centro Nacional…
Reino Unido orienta o uso responsável de IA nos Tribunais
Novas diretrizes foram lançadas para orientar os profissionais do sistema judiciário sobre o uso responsável da Inteligência Artificial (IA). Antes de recorrer a ferramentas de IA, é enfatizada a necessidade de compreender suas capacidades e limitações. Entre as advertências, destaca-se que chatbots de IA públicos podem gerar respostas que não são necessariamente precisas, podendo inventar…
UE firma acordo sobre regulamentação da IA
Hoje, negociadores do Parlamento e do Conselho chegaram a um acordo provisório sobre o “Artificial Intelligence Act” (Lei de Inteligência Artificial). Este regulamento visa garantir que direitos fundamentais, democracia, Estado de Direito e sustentabilidade ambiental sejam protegidos contra IA de alto risco, ao mesmo tempo, em que impulsiona a inovação e coloca a Europa como…
TSE e Anatel Firmam Acordo para Combate à Desinformação com Uso de IA nas Eleições de 2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, formalizou um acordo estratégico com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visando conter a disseminação de desinformação por meio de inteligência artificial (IA). A parceria, cujo objetivo é fortalecer a defesa contra fake news durante processos eleitorais, foi anunciada por Moraes em evento realizado…
Desafios da Inteligência Artificial nas Eleições: Uma Análise Comparativa entre Brasil e Índia
Conforme vai se aproximando da eleição de maio de 2024 na Índia, emerge um forte debate em torno das implicações referentes à incorporação da Inteligência Artificial (IA) no mencionado processo eleitoral. O Partido Bharatiya Janata (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi desde 2014, é o claro favorito nas pesquisas. Todavia, a sistemática introdução de deep…
Lei escrita por IA é aprovada por vereadores em Porto Alegre
O projeto de lei proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) tem como objetivo isentar os residentes da cobrança pela substituição do medidor de consumo de água no caso de furto do aparelho. O texto foi completamente redigido com o auxílio da ferramenta ChatGPT, desenvolvida pela empresa Open AI. O vereador solicitou ao ChatGPT a redação…
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