A União Europeia está prestes a adotar uma nova regra para controlar o uso de Inteligência Artificial (IA). Numa votação recente, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu votou a favor desta nova lei, com 523 votos a favor, 46 contra e 49 abstenções.

Esta proposta já estava sendo preparada desde o ano passado e finalmente conseguiu o apoio necessário em fevereiro deste ano. Com a aprovação do Parlamento, agora só falta o Conselho Europeu dizer sim para que a lei comece a valer.

Thierry Breton, um dos chefões da União Europeia, falou que está muito feliz com o resultado. Ele disse que a Europa agora é um exemplo para o mundo no controle da IA, fazendo o mínimo de regulação necessária, mas sem deixar de proteger as pessoas.

O que muda com a nova lei? Ela quer garantir que a IA seja usada de um jeito seguro e justo, protegendo nossos direitos, a democracia, e até o meio ambiente. Vai limitar o uso de tecnologias que reconhecem a gente pelo rosto e outras características biológicas pelas autoridades, proibir sistemas que dão notas às pessoas baseadas no comportamento delas e impedir o uso de IA para enganar ou tirar vantagem de vulnerabilidades das pessoas. Também vai ter regras para que seja mais fácil para as pessoas reclamarem quando algo der errado com essas tecnologias.

Além disso, as empresas que criam IA terão que seguir regras sobre transparência e respeito aos direitos autorais. E qualquer coisa criada por IA que pareça real, como vídeos e áudios modificados (os famosos “deepfakes”), deve ser claramente marcada como artificial.

Quando a lei começar a valer, vai ter um tempo de adaptação para todo mundo se ajustar às novas regras. Algumas partes da lei começam a valer em seis meses, outras em nove, doze ou até 36 meses, dependendo do que se trata.

Então, é um grande passo para garantir que a tecnologia de IA seja usada de um jeito que seja bom para todos nós, sem esquecer da inovação e de manter a Europa na liderança deste campo.

Com informações de Telesintese