O Pornhub, um dos maiores sites de conteúdo adulto do mundo, bloqueou o acesso a usuários nos estados da Carolina do Norte e Montana, nos Estados Unidos. Esta decisão foi uma resposta direta às novas leis de verificação de idade que entraram em vigor em 1º de janeiro nesses estados.

As leis exigem que os sites verifiquem a idade dos visitantes usando verificação de terceiros ou, no caso de Montana, “identificação digitalizada”. A Aylo, empresa proprietária do Pornhub, também restringiu o acesso a outros sites de seu portfólio, como Redtube e Brazzers.

A medida tomada pelo Pornhub é um protesto contra as leis que, segundo a empresa, dificultam a operação de sites como o seu. A Aylo prefere o uso de identificadores de dispositivos para verificação de idade, em vez dos métodos exigidos pelas novas leis. A empresa alega que poucos sites adultos podem “comparar-se às robustas medidas de Confiança e Segurança que atualmente temos em vigor”.

Apesar das alegações de segurança da Aylo, a empresa foi recentemente multada em $1,8 milhão pelo governo federal por supostamente hospedar vídeos de vítimas de tráfico sexual. Com a adição da Carolina do Norte e Montana, agora são sete os estados americanos com acesso restrito ao Pornhub, todos eles tendo aprovado leis que exigem verificação de identidade por meio de documentos.

Além dos Estados Unidos, o Pornhub também enfrenta desafios regulatórios na União Europeia. Recentemente, a empresa foi classificada como uma “Plataforma Online Muito Grande” pela UE, o que a obriga a seguir diretrizes mais rígidas de transparência e controle de conteúdo ilegal. A Aylo defende que as leis de verificação de idade não resolvem o problema de menores acessando sites adultos e podem levar os usuários a buscar conteúdo em sites menos seguros.

Com informações de Tecnoblog, The Verge e 404 media

---

Nayron Divino Toledo Malheiros

Mestre em Direito Constitucional Econômico, Professor de Direito, autor do livro “Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos: responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil”

---

Como citar esse texto:
MALHEIROS, Nayron D. T.  2024.Pornhub bloqueia acesso em 2 Estados dos EUA em protesto contra leis de verificação de idade . Disponível em: