A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a retirada de 1,2 mil pomadas para cabelo do mercado na última sexta-feira (29/12/23). A decisão faz parte de um esforço contínuo da agência para assegurar a segurança dos produtos conforme a legislação vigente. Desde o início do ano, aproximadamente 3 mil produtos já foram removidos das prateleiras por não atenderem aos padrões estabelecidos pela Anvisa.
O alerta surgiu após mais de 100 pessoas procurarem atendimento de emergência oftalmológica no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, com queimaduras na córnea. Essas lesões foram atribuídas ao uso de uma marca específica de pomadas para cabelo. Conforme a Secretaria de Saúde do Rio, as vítimas sofreram irritação ocular após a água misturada com o produto químico escorrer para os olhos enquanto lavavam o cabelo.
Como parte das medidas de segurança, a Anvisa estabeleceu novas regras para a comercialização de pomadas para cabelo. As marcas que tiveram seus produtos cancelados não atendiam a essas novas diretrizes. Para serem reintroduzidas no mercado, essas marcas precisarão solicitar uma nova licença, demonstrando conformidade com os requisitos recém-estabelecidos.
A agência também divulgou uma lista de produtos atualmente licenciados e considerados seguros, disponível para consulta pública.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mestre em Direito Constitucional Econômico, Professor de Direito, autor do livro “Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos: responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil”
Como citar esse texto:
MALHEIROS, Nayron D. T. 2024. Anvisa retira 1,2 mil pomadas de cabelo do mercado após onda de queimaduras oculares. Disponível em: https://iaconsumers.com/2024/01/03/anvisa-retira-12-mil-pomadas-de-cabelo-do-mercado-apos-onda-de-queimaduras-oculares/
IA Consumers 