Paris, França – Em uma decisão que promete agitar o setor de streaming de música, o governo francês anunciou a implementação de um imposto de 1,75% sobre as receitas de plataformas de streaming a partir de 2024. A medida, defendida pelo presidente Emmanuel Macron e recentemente ratificada pelo Senado francês, visa financiar o Centro Nacional da Música, um órgão criado em 2020 para impulsionar o setor musical do país.
Contudo, a medida enfrenta resistência das principais plataformas de streaming, como Apple, Meta, YouTube, TikTok, Deezer e Spotify. Estas empresas haviam proposto uma doação coletiva de mais de € 14 milhões em 2025 para o Centro Nacional da Música, mas o governo recusou, mantendo a decisão do imposto.
O Spotify criticou a decisão, classificando-a como um “erro estratégico monumental” que prejudica a tecnologia e a inovação na Europa, pois as plataformas já destinam 70% de sua receita aos detentores de direitos autorais e enfrentam múltiplos impostos e taxas.
A preocupação principal reside no potencial impacto financeiro desse novo imposto, tanto para as plataformas quanto para os usuários. Especialistas alertam para possíveis aumentos nos preços dos planos de streaming, como a Deezer, que já considerando essa possibilidade. A medida, segundo ele, pode afetar a competitividade da empresa no mercado.
O anúncio do governo francês abre um precedente importante na regulamentação do setor de streaming musical e levanta debates sobre equilíbrio financeiro, inovação tecnológica e sustentabilidade no mercado digital.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mestre em Direito Constitucional Econômico, Professor de Direito, autor do livro “Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos: responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil”
Como citar esse texto:
MALHEIROS, Nayron D. T. França cria novo imposto sobre Streaming de Música a partir de 2024, 2023. Disponível em:
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