O renomado senador americano Ron Wyden enviou uma carta ao Procurador-Geral Garland, na qual expressa veementemente sua preocupação e faz um apelo ao Departamento de Justiça (DOJ). O objetivo é assegurar que as gigantes tecnológicas Apple e Google possam informar seus clientes sobre as demandas de registros de notificações de aplicativos de smartphone.
O senador baseia sua solicitação em informações recebidas, indicando que agências governamentais estrangeiras têm buscado esses registros, desencadeando uma investigação minuciosa conduzida por sua equipe ao longo do último ano.
As notificações “push,” aquelas mensagens instantâneas entregues aos usuários de smartphones por aplicativos, são o foco da preocupação de Wyden. Enquanto essas notificações visam proporcionar eficiência, passando pelos serviços oferecidos pela Apple e Google, o senador destaca que essas empresas desempenham um papel crucial como intermediárias no processo de transmissão.
A posição singular dessas gigantes tecnológicas para facilitar a vigilância governamental sobre o uso de aplicativos por usuários não passa despercebida. Wyden destaca a dependência dos desenvolvedores desses serviços e adverte que Apple e Google podem ser secretamente compelidas por governos a entregar informações de notificações “push”.
A carta destaca a preocupação crescente com a privacidade dos usuários diante das solicitações governamentais por dados e ressalta a importância de equilibrar a segurança pública com a proteção dos direitos individuais. O senador Wyden reforça sua posição como defensor da transparência e da proteção da privacidade dos cidadãos americanos.
Leia a íntegra da Carta :
Nayron Divino Toledo Malheiros – Mestre em Direito Constitucional Econômico, Professor de Direito, autor do livro “Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos: responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil”
Como citar esse texto:
MALHEIROS, Nayron D. T. Governos espionam notificações Push de Apple e Google, diz Senador do EUA.. IA Consumers, 2023. Disponível em: https://iaconsumers.com/2023/12/07/governos-espionam-notificacoes-push-de-apple-e-google-diz-senador-do-eua/
IA Consumers 